{"id":7938,"date":"2022-11-17T15:32:16","date_gmt":"2022-11-17T15:32:16","guid":{"rendered":"https:\/\/www.upstreamsystems.com\/?page_id=7938"},"modified":"2022-11-17T18:20:01","modified_gmt":"2022-11-17T18:20:01","slug":"ecommerce-tos","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.upstreamsystems.com\/pt-br\/legal\/ecommerce-tos\/","title":{"rendered":"Grow Commerce: Termos e Condi\u00e7\u00f5es de uso"},"content":{"rendered":"

Este Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso (\u201cT&C\u201d) estabelece as condi\u00e7\u00f5es gerais de uso dos servi\u00e7os oferecidos pela UPSTREAM MOBILE COMMERCE DO BRASIL LTDA.<\/strong>, pessoa jur\u00eddica de direito privado, com sede na Av. das Na\u00e7\u00f5es Unidas 12.901 \u2013 Bloco A \u2013 Torre Norte \u2013 Conj. 1202, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 12.239.171\/0002-38, CEP 22.640-100, atrav\u00e9s da plataforma Grow (a \u201cPlataforma\u201d).<\/p>\n

1. SOBRE OS SERVI\u00c7OS<\/h4>\n

1.1.\tA Upstream atua no desenvolvimento de ferramentas de software no Brasil para o aux\u00edlio \u00e0 venda de produtos por meios eletr\u00f4nicos (ecommerce), tendo desenvolvido a Plataforma para automatizar algumas das etapas do relacionamento de varejistas online e seus clientes;<\/p>\n

1.2.\tDentre as funcionalidades da Plataforma se encontra a possibilidade de
\n(i) realizar campanhas de coleta de n\u00fameros m\u00f3veis para conhecimento de consumidores e potenciais consumidores; (ii) reduzir a\u00e7\u00f5es de abandono de carrinho em websites e portais de ecommerce, comunicando-se com consumidores e potenciais consumidores; e (iii) enviar mensagens de texto SMS, WhatsApp ou outros canais para consumidores e potenciais consumidores, desenvolvendo comunica\u00e7\u00e3o com estes (as \u201cFuncionalidades\u201d); <\/p>\n

1.3.\tAo aceitar estes Termos e Condi\u00e7\u00f5es o cliente interessado na aquisi\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as de uso de software para utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma (\u201cCliente\u201d ou \u201cvoc\u00ea\u201d) declara que leu e est\u00e1 de acordo com as condi\u00e7\u00f5es doravante estabelecidas para o licenciamento de uso da Plataforma, com suas Funcionalidades.<\/strong><\/p>\n

2. LICENCIAMENTO DA PLATAFORMA<\/h4>\n

2.1.\tO licenciamento da Plataforma \u00e9 realizado de forma n\u00e3o exclusiva e onerosa, considerando as funcionalidades comercialmente escolhidas pelo Cliente, n\u00e3o podendo ser utilizado por terceiros, sendo unicamente licenciado para o uso do Cliente e seus funcion\u00e1rios, gestores, administradores e parceiros para as funcionalidades aqui descritas.<\/p>\n

2.2\tA Plataforma utiliza as redes m\u00f3veis celulares das operadoras de telefonia m\u00f3vel presentes no pa\u00eds, servi\u00e7o este regulado por meio da Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Lei 9472\/1997), o Cliente concorda que pode haver atualiza\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de leis, regulamentos e limita\u00e7\u00f5es que regem o Servi\u00e7o M\u00f3vel Pessoal \u2013 SMP, implicando em altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es deste T&C. O mesmo racional se aplica para eventuais altera\u00e7\u00f5es nas regras e disposi\u00e7\u00f5es de aplicativos m\u00f3veis de mensageria (WhatsApp e similares).<\/p>\n

2.2.\tA Upstream far\u00e1 todos os esfor\u00e7os para informar ao Cliente sobre eventuais altera\u00e7\u00f5es nas condi\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o destes T&C com ao menos 30 (trinta) dias de anteced\u00eancia a sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

2.3.\tA Plataforma licenciada para voc\u00ea \u00e9 de propriedade ou legitimamente fornecida \u00e0 Upstream, a qual det\u00e9m os direitos de sua comercializa\u00e7\u00e3o de forma livre e irrestrita. <\/p>\n

2.3.1.\tEm caso de eventual demanda de terceiros em face do Cliente pelo uso da Plataforma, caber\u00e1 \u00e0 Upstream substituir o Cliente no p\u00f3lo passivo de demandas administrativas e\/ou judiciais, arcando com os custos de defesa. Nas hip\u00f3teses em que tal substitui\u00e7\u00e3o porventura n\u00e3o seja poss\u00edvel, caber\u00e1 \u00e0 Upstream defender o Cliente, utilizando seus pr\u00f3prios advogados e recursos. <\/p>\n

3. DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/h4>\n

3.1.\t Propriedade Intelectual<\/strong> A titularidade e propriedade da Plataforma \u00e9 restrita \u00e0 Upstream, que mant\u00e9m seus direitos de licenciamento de uso desta, sem que haja qualquer cess\u00e3o ao Cliente. <\/p>\n

3.2.\tGest\u00e3o de Dados Pessoais.<\/strong> O Cliente se compromete a seguir as Leis de Prote\u00e7\u00e3o de Dados com rela\u00e7\u00e3o ao processamento de \u201cDados Pessoais\u201d. Para os fins desta disposi\u00e7\u00e3o e do uso da Plataforma como um todo, os Dados Pessoais s\u00e3o informa\u00e7\u00f5es fornecidas, enviadas ou carregadas por voc\u00ea ou seus clientes finais com rela\u00e7\u00e3o ao uso da Plataforma, em especial os Dados Pessoais indicados nas Condi\u00e7\u00f5es Comerciais. <\/p>\n

3.2.1.\tA Upstream poder\u00e1 realizar a coleta e o tratamento de Dados Pessoais para os fins destes T&C, observando as Funcionalidades contratadas. Al\u00e9m disto, est\u00e1 autorizada a gerar dados estat\u00edsticos agregados de forma an\u00f4nima sobre o uso da Plataforma. Como provedor de servi\u00e7os, a Upstream armazena Dados Pessoais informados pelo Cliente, que a Contratante insere e armazena ou disponibiliza para recupera\u00e7\u00e3o ao usar a Plataforma. O Cliete se compromete desde j\u00e1 a abster-se de enviar e usar quaisquer Dados Pessoais que sejam ilegais e qualquer malware com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Plataforma, sujeita \u00e0s penalidades da Lei 13.709\/2018 (LGPD) neste caso. <\/p>\n

3.2.2.\tDados Pessoais em Mensageria M\u00f3vel.<\/strong> Quando o uso da Plataforma pelo Cliente abranger a funcionalidade de envio de mensageria m\u00f3vel, o Cliente obter\u00e1 e remeter\u00e1 a lista de n\u00fameros m\u00f3veis celulares de seus clientes e o conte\u00fado das mensagens a serem enviadas a estes, para remessa pela Plataforma. Tais mensagens ser\u00e3o enviadas aos n\u00fameros m\u00f3veis respeitando os hor\u00e1rios comerciais e limita\u00e7\u00f5es de envio da Plataforma, evitando o envio de mais de 3 (tr\u00eas) mensagens m\u00f3veis para o mesmo destinat\u00e1rio em um mesmo dia, a n\u00e3o ser que se trate de uma sess\u00e3o de conversa entre este destinat\u00e1rio e o Cliente. Os n\u00fameros m\u00f3veis celulares informados pelo Cliente ser\u00e3o mantidos pela Upstream na Plataforma enquanto esta estiver contratada pelo Cliente. Ser\u00e1 de obriga\u00e7\u00e3o do Cliente obter o consentimento de seus usu\u00e1rios para a coleta, tratamento e uso dos Dados Pessoais, sendo que a Upstream fornece uma \u201cCl\u00e1usula Modelo\u201d para uso pelos Clientes em seus pr\u00f3prios documentos.<\/p>\n

3.2.3.\tEstes T&C preveem a concess\u00e3o para a Upstream do direito de reproduzir os Dados Pessoais a serem armazenados para uso da Plataforma, na medida em que isso seja necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. <\/p>\n

3.2.4.\tA Upstream tem o direito de armazenar os Dados Pessoais em um sistema de backup ou data center de backup separado. A fim de eliminar falhas, a Upstream est\u00e1 autorizada a fazer altera\u00e7\u00f5es na estrutura dos dados ou no formato dos dados. Al\u00e9m disto, a Upstream tem o direito de processar dados para fins administrativos e de faturamento.<\/p>\n

3.2.5.\t\u00c9 de responsabilidade do Cliente gerir o relacionamento com seus clientes, recebendo demandas destes, inclusive em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 gest\u00e3o de seus Dados Pessoais. Caber\u00e1 ao Cliente, atuando como Controlador, receber tais demandas e solicitar \u00e0 Upstream, como Operadora, a atualiza\u00e7\u00e3o, retifica\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o dos Dados Pessoais na Plataforma. As demandas do Cliente podem ser encaminhadas por e-mail para o gerente de contas da Upstream ou para data.protection@upstreamsystems.com<\/a>. <\/p>\n

Cl\u00e1usula Modelo.<\/strong> A Upstream recomenda que o Cliente adote a seguinte cl\u00e1usula em seus termos e condi\u00e7\u00f5es de uso ou sua pol\u00edtica de privacidade: <\/p>\n

\u201cO uso dos servi\u00e7os oferecidos neste ambiente requer o fornecimento de dados que podem ser classificados como dados pessoais nos termos da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados. Ao utilizar os servi\u00e7os o titular dos dados pessoais nos confere seu aceite para os dados que s\u00e3o coletados, para as finalidades de oferta e venda dos produtos e servi\u00e7os aqui disponibilizados. Os dados pessoais coletados poder\u00e3o ser compartilhados com terceiros que nos forne\u00e7am plataformas de software para permitir a oferta dos produtos e servi\u00e7os, sendo que seremos os controladores dos dados pessoais fornecidos, isto \u00e9, controlaremos a maneira que nossos fornecedores utilizar\u00e3o os dados pessoais que nos forem fornecidos. Os dados pessoais ser\u00e3o mantidos conosco enquanto houver a necessidade de contato com seu titular e para a entrega dos produtos e servi\u00e7os aqui ofertados, bem como novas ofertas, podendo ser atualizados, retificados, exclu\u00eddos ou modificados mediante pedido para nossos canais de contato. Os dados pessoais poder\u00e3o ser mantidos no Brasil, na Uni\u00e3o Europeia ou nos EUA, com o que desde j\u00e1 se concorda. Os dados pessoais coletados poder\u00e3o abranger: (i) N\u00fameros de linhas m\u00f3veis celulares (MISISDN); (ii) Nome completo; (iii) CPF; (iv) Email; (v) Endere\u00e7o residencial e comercial; (vi) G\u00eanero, anivers\u00e1rio, idade e interesses; (vii) Hist\u00f3rico de navega\u00e7\u00e3o na internet e no website do Cliente; (viii) Hist\u00f3rico de compras no website do Cliente; (ix) Tipo de equipamento utilizado na navega\u00e7\u00e3o no website do Cliente; (x) Browser e sua vers\u00e3o; (xi) Endere\u00e7o IP; e (xii) Ordens de compra no website do Cliente.\u201d<\/p>\n

3.3.\tTransfer\u00eancia de Dados.<\/strong> Os Dados Pessoais poder\u00e3o ser mantidos pela Upstream tanto no Brasil quanto transferidos para a Uni\u00e3o Europeia e os EUA, para seu tratamento e utiliza\u00e7\u00e3o na Plataforma. \u00c9 de obriga\u00e7\u00e3o do Cliente obter o consentimento dos titulares dos Dados Pessoais para a realiza\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia dos Dados Pessoais, observando o art. 33 da LGPD (Lei 13.709\/2018). Nas ocasi\u00f5es em que os Dados Pessoais n\u00e3o contiverem provas do aceite de seus titulares para a transfer\u00eancia a territ\u00f3rios no exterior a Upstream poder\u00e1 interromper a utiliza\u00e7\u00e3o da Plataforma de imediato. <\/p>\n

3.4.\tCess\u00e3o.<\/strong> Ao aceitar esses T&C voc\u00ea concorda que n\u00e3o poder\u00e1 ceder as obriga\u00e7\u00f5es assumidas, salvo para empresas que que fa\u00e7am parte de seu grupo econ\u00f4mico. <\/p>\n

3.5.\tImpostos e Taxas.<\/strong> O Cliente est\u00e1 ciente e de acordo com as suas responsabilidades, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, pelo pagamento de todos os tributos e taxas incidentes na contrata\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os previstos nestes T&C, bem como pelos encargos de natureza previdenci\u00e1ria, trabalhista e civil incidentes na contrata\u00e7\u00e3o de prepostos, funcion\u00e1rios e\/ou terceiros. Ser\u00e1 ainda responsabilidade do Cliente todos os danos c\u00edveis e penais causados por seus representantes e prepostos a quaisquer terceiros.<\/p>\n

3.6.\tAp\u00f3s a rescis\u00e3o destes T&C o direito do Cliente de usar a Plataforma cessa imediatamente. <\/p>\n

3.7.\tA Upstream deve devolver ao Cliente todos os documentos e Dados Pessoais que foram entregues com rela\u00e7\u00e3o a estes T&C e ainda estejam em posse da Upstream. Se solicitado pelo Cliente por escrito, a Upstream deve transferir todos os Dados Pessoais para suportes de dados transport\u00e1veis e entreg\u00e1-los ao Cliente, que ir\u00e1 mant\u00ea-los durante os prazos legais necess\u00e1rios para sua manuten\u00e7\u00e3o, nos termos da LGPD. Ap\u00f3s uma inspe\u00e7\u00e3o pelo Cliente, a Upstream ir\u00e1 excluir todos os Dados Pessoais.<\/p>\n

3.8.\tFor\u00e7a Maior. <\/strong>O Cliente aceita que nenhuma das Partes poder\u00e1 ser responsabilizada pelo n\u00e3o cumprimento de quaisquer obriga\u00e7\u00f5es destes T&C, em raz\u00e3o de caso fortuito e de for\u00e7a maior, especificamente impeditivas, de decis\u00f5es judiciais e de leis ou regulamentos expressamente proibitivos. Em tais hip\u00f3teses, o n\u00e3o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas n\u00e3o ser\u00e1 considerado inadimplemento, n\u00e3o constituindo, portanto, motivo para a rescis\u00e3o deste Instrumento, na medida em que o evento impeditivo perdure por mais de 03 (tr\u00eas) meses, consoante com o disposto no art. 393 do C\u00f3digo Civil. As Partes afirmam que a pandemia de COVID-19 n\u00e3o se constitui como evento de for\u00e7a maior capaz de impedir a execu\u00e7\u00e3o deste Contrato, uma vez que firmado durante os impactos e efeitos da mesma. <\/p>\n

3.9.\tDanos.<\/strong> O Cliente est\u00e1 ciente e acorda que, se uma Parte causar preju\u00edzo \u00e0 outra, por a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o no desempenho de suas fun\u00e7\u00f5es, ou por n\u00e3o observar as condi\u00e7\u00f5es previstas nestes T&C, ficar\u00e1 obrigada a pagar \u00e0 outra uma indeniza\u00e7\u00e3o correspondente ao dano direto e\/ou preju\u00edzo causado e comprovado, na forma prevista nos artigos 186 e 927 do C\u00f3digo Civil. As Partes responsabilizam-se integralmente por ressarcir a Parte prejudicada por quaisquer danos ou preju\u00edzos causados por a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es de seus empregados, prepostos e\/ou subcontratados na execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os ora contratados ou por ocasi\u00e3o deles, nos termos do artigo 932, inciso III, do C\u00f3digo Civil.<\/p>\n

3.10.\tEste Termo e Condi\u00e7\u00f5es \u00e9 regido pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil. <\/p>\n

3.11.\tSe eventual determina\u00e7\u00e3o legal anular ou tornar ineficaz qualquer das disposi\u00e7\u00f5es do presente T&C, permanecer\u00e3o v\u00e1lidas as suas demais condi\u00e7\u00f5es, salvo caso o efeito da referida determina\u00e7\u00e3o, a crit\u00e9rio da Upstream, venha a afetar a viabilidade de manter a Plataforma e os servi\u00e7os dispon\u00edveis. <\/p>\n

3.12.\tO foro central da Comarca de S\u00e3o Paulo fica desde j\u00e1 eleito para dirimir quaisquer conflitos relacionados a estes Termo, por mais privilegiado que outro possa ser ou vir a ser.<\/p>\n

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 17 de novembro de 2022<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Este Termos e Condi\u00e7\u00f5es de Uso (\u201cT&C\u201d) estabelece as condi\u00e7\u00f5es gerais de uso dos servi\u00e7os oferecidos pela UPSTREAM MOBILE COMMERCE DO BRASIL LTDA., pessoa jur\u00eddica de direito privado, com sede na Av. das Na\u00e7\u00f5es Unidas 12.901 \u2013 Bloco A \u2013 Torre Norte \u2013 Conj. 1202, inscrita no CNPJ sob o n\u00ba 12.239.171\/0002-38, CEP 22.640-100, atrav\u00e9s … Continued<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":6192,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"text.blade.php","meta":{"_acf_changed":false,"content-type":"","footnotes":""},"class_list":["post-7938","page","type-page","status-publish","hentry"],"acf":[],"yoast_head":"\nUpstream Grow Commerce Termos e Condi\u00e7\u00f5es de uso<\/title>\n<meta name=\"description\" content=\"Saiba como lidamos com suas informa\u00e7\u00f5es antes de contratar nossos servi\u00e7os com pol\u00edticas justas e transparentes.\" \/>\n<meta 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