Declaração da Lei de Escravidão Moderna para o Exercício de 2020

A escravidão moderna é um crime que resulta em um abominável abuso dos direitos humanos. Trabalho forçado ou compulsório, tráfico de pessoas, retenção de documentação, abuso no local de trabalho e outros tipos de escravidão e servidão representam algumas das mais graves ofensas aos direitos humanos fundamentais em qualquer sociedade.

A Upstream Mobile Commerce Limited (juntamente com suas subsidiárias, Upstream ou a Empresa) tomou medidas para garantir que nenhum tipo de escravidão e tráfico humano esteja ocorrendo em nossas cadeias de fornecimento ou em qualquer parte de nosso negócio.

Visão geral

A Upstream é uma empresa líder em tecnologia mobile, especializada em fornecer soluções de engajamento e aquisição de clientes no novo ambiente digital em mercados emergentes em todo o mundo, atendendo indiretamente 1,2 bilhões de pessoas. Nossos serviços auxiliam a adoção de serviços digitais por nossos parceiros de negócios com efeitos multiplicadores para as economias locais.

A Upstream reconhece a importância do combate à escravidão moderna, um crime de exploração que afeta comunidades e indivíduos em todo o mundo – uma questão global que transcende a idade, o gênero e as etnias. Nós da Upstream endossamos uma missão voluntária de melhorar a vida das pessoas, além de um forte compromisso em oferecer oportunidades para todos. Consequentemente, nós nos opomos totalmente a tais abusos contra as liberdades de uma pessoa em nossas operações e em nossas cadeias de fornecimento.

Como um fornecedor de serviços profissionais, a Empresa não opera em uma indústria onde a escravidão moderna é predominante e não opera uma cadeia de fornecimento, no entanto, estamos comprometidos em tomar medidas para monitorar quaisquer riscos potenciais dentro de suas operações. Nós estamos ativamente engajados em fortalecer e melhorar continuamente nossa abordagem para combater a escravidão moderna.

Nossa política

A Empresa respeita os direitos humanos fundamentais e está comprometida com os princípios estabelecidos pela Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas. Nós defendemos e respeitamos a proteção dos direitos humanos dentro de nossa esfera de influência; em particular, a eliminação efetiva do trabalho obrigatório e do trabalho infantil.

Tratamento justo, igualdade de tratamento e colaboração, transparência, confiança, um ambiente de trabalho e negócios justo e inclusivo que proteja a dignidade e o bem-estar de seus funcionários; estes são os pilares de nossa cultura e nossos valores.

Temos um compromisso de longo prazo em agir eticamente e com integridade em todos os nossos negócios e relacionamentos e em implementar e aplicar sistemas e controles eficazes para garantir que a escravidão moderna não esteja ocorrendo em nenhum lugar em nossos próprios negócios ou naqueles de nossos fornecedores. Nós estabelecemos uma posição de tolerância zero em nossa abordagem a qualquer tipo de exploração de mão-de-obra e exigimos a mesma atitude de todos que trabalham para nós e esperamos isso de todos com quem temos relações comerciais. Nós revisamos nossas políticas e procedimentos em uma base contínua para assegurar que eles permaneçam eficazes e capazes de identificar oportunidades para melhorar e fortalecer ainda mais nossa abordagem.

Nossa estrutura

A Upstream é uma sociedade limitada, constituída na Inglaterra e no País de Gales. É a holding de uma rede de empresas de tecnologia mobile e serviços digitais sediada ao redor do mundo, onde cada empresa é uma pessoa jurídica separada.

Nosso negócio e cadeias de suprimentos: avaliação e gerenciamento de risco de aquisição:

  • Compras

Nós não somos um fabricante em massa e não possuímos ou operamos diretamente grandes fábricas ou outras instalações de produção e, neste sentido, não operamos uma cadeia de fornecimento para nossos produtos. Nossos fornecedores externos em todo o mundo são empresas em setores de baixo risco (tais como serviços profissionais).

A maioria de nossos gastos externos está associada a fornecedores que prestam serviços digitais, infraestrutura de rede, TI e serviços relacionados e centros de processamento de dados que gerenciam nossas redes. O restante das despesas é composto por uma grande variedade de bens e serviços adquiridos a fim de apoiar nossas funções gerais de negócios e administrativas, incluindo marketing, viagens, apoio consultivo profissional. Além disso, não recebemos nenhum produto que tenha sido identificado como sendo de maior risco em relação ao trabalho infantil ou forçado.

Entretanto, nós exigimos padrões equivalentes aos estabelecidos neste documento de qualquer fornecedor em potencial e escolhemos parceiros de negócios com muito cuidado, certificando-nos de que eles sejam os mais competentes, éticos e confiáveis.

Estamos atualmente no processo de desenvolvimento de uma “Política de Compras” que estabelecerá esses requisitos detalhando os princípios básicos de como conduzimos os negócios de forma aberta, honesta e transparente, os comportamentos e práticas que esperamos de nossos fornecedores e parceiros, incluindo o compromisso em cumprir as leis antiescravidão.

Além disso, temos o objetivo de incluir uma cláusula relevante em nossos termos e condições padrão para assegurar que todos os fornecedores cumpram com nossa política anti-exploração de mão-de-obra e que a Upstream se reserve o direito de rescindir seu relacionamento com um fornecedor ou terceiro que seja incapaz de demonstrar conformidade ou progresso em direção à erradicação da escravidão moderna dentro de sua organização e cadeia de fornecimento.

  • Devida diligência

Nós não operamos uma cadeia de fornecimento para nossas operações comerciais, mas esperamos, no mínimo, que tanto nós mesmos quanto nossos fornecedores ocasionais cumpram com todas as leis e regulamentos locais aplicáveis, proporcionando condições de trabalho seguras, tratando os trabalhadores com dignidade e respeito, agindo de forma justa e ética e utilizando práticas ambientalmente responsáveis onde for praticável.

Além dos processos existentes de avaliação de fornecedores, a Upstream está implantando um questionário para focar nas atividades/indicadores de escravidão moderna com base no risco, de acordo com a natureza dos serviços prestados. Os assuntos abordados são tráfico humano e escravidão, saúde e segurança, meio ambiente, proteção de dados, segurança da informação e suborno. Os fornecedores devem relatar quais as medidas que estão tomando para identificar o risco da escravidão moderna dentro de suas próprias operações, o que permitirá à Empresa avaliar melhor os riscos potenciais da escravidão moderna em suas operações.

Este processo de triagem e a série de questões de devida diligência é aplicada tanto para novos fornecedores quanto para a renovação de fornecedores.
A conformidade dos fornecedores com nossos princípios é monitorada de forma contínua.

  • Política de recursos humanos

A política global de recursos humanos da Upstream estabelece os princípios e controles abrangentes a serem seguidos e aplicados em cada uma de nossas empresas que opera localmente, a fim de assegurar que os recursos humanos sejam conduzidos de forma justa e transparente. Nosso departamento de Recursos Humanos está empenhado em tomar as medidas apropriadas para assegurar que todos que trabalham para a Upstream – em qualquer capacidade, em qualquer lugar do mundo – estejam protegidos contra o tratamento injusto e se beneficiem de um ambiente de trabalho justo e inclusivo, no qual seus direitos e liberdades fundamentais sejam respeitados. A Upstream está conduzindo processos robustos de recrutamento de acordo com as leis trabalhistas relevantes e planos de remuneração relacionados ao mercado. Além disso, nós da Upstream nos dedicamos ao bem-estar de nossos funcionários, tendo implementado estratégias para apoiar o bem-estar físico e mental de nossos colaboradores.

  • Treinamento e comunicação

A fim de abordar os riscos e ajudar a aumentar a educação e conscientização sobre o tema da escravidão moderna e nossas políticas, nós informamos (no mínimo) sobre as normas que abordam os princípios acima em nossa organização e asseguramos que nossos funcionários as conheçam e saibam como aplicá-las. Em 2019, nós conduzimos treinamentos sobre nossa avaliação de risco e processos de devida diligência para o departamento de Compras relevante – tornando-os conscientes do papel que desempenham para assegurar que trabalhamos com fornecedores que defendem os mesmos princípios éticos que nós.

Além disso, para tornar todos os funcionários de todos os departamentos conscientes de possíveis indicadores da escravidão moderna, nós compartilhamos esta declaração com todos os funcionários por meio de nossos canais de comunicação internos e uma cópia desta declaração está disponível no site da Upstream (www.upstreamsystems.com).

Nós também encorajamos os funcionários a identificar e relatar quaisquer preocupações que eles possam ter em relação a possíveis violações destes princípios.

Próximos passos e aprovação

Seguindo em frente, nós continuamos a aperfeiçoar nosso processo de devida diligência e avaliação de risco. Quaisquer casos de não conformidade serão avaliados caso a caso e qualquer ação corretiva será tomada de forma apropriada.

Esta declaração foi publicada de acordo com a Lei da Escravidão Moderna do Reino Unido de 2015 (a Lei) e relacionada ao exercício fiscal encerrado em 31 de dezembro de 2019. De acordo com a Seção 54, Parte 6 da Lei (Transparência nas Cadeias de Fornecimento), são definidos os passos que a Upstream tem dado para enfrentar os riscos da escravidão moderna e do tráfico humano em qualquer parte de nossos negócios, operações ou cadeias de fornecimento.

O Conselho de Administração da Empresa aprovou esta Declaração em 26 de novembro de 2020; e delegou autoridade ao Diretor Presidente do Grupo Upstream de Empresas para assiná-la em seu nome.

[1] Consulte a Lista de Bens Produzidos por Trabalho Infantil ou Trabalho Forçado, do Departamento de Assuntos Trabalhistas Internacionais (ILAB), Departamento de Trabalho dos Estados Unidos, disponível em https://www.dol.gov/agencies/ilab/reports/child-labor/list-of-goods.

Dimitris Maniatis
Diretor Presidente do Grupo Upstream de Empresas